A aquisição da casa própria é um sonho almejado por muitos. No entanto, no Brasil mais de 40 milhões de imóveis encontram-se em situação de irregularidade. Quando esse sonho se concretiza na compra de um imóvel irregular, os impactos negativos podem ser significativos.
Neste artigo, exploraremos alguns dos principais impactos negativos de se ter um imóvel irregular.
1. Riscos Legais e Financeiros
Diversos são os motivos para um imóvel estar em situação de irregularidade. Mas, um dos impactos mais imediatos de possuir um imóvel irregular é a exposição a riscos legais e financeiros.
Propriedades irregulares frequentemente sofrem aplicação de multas e sanções por parte das autoridades locais. Além disso, esses imóveis podem ser alvo de processos judiciais que podem levar à perda da propriedade ou a custos significativos em ações judiciais.
2. Desvalorização do Imóvel
Imóveis irregulares geralmente têm seu valor de mercado substancialmente reduzido. Isso ocorre porque muitos compradores em potencial evitam adquirir propriedades que possam estar com pendencias legais ou que apresentem problemas de regularização. A desvalorização do imóvel pode resultar em perdas financeiras significativas para o proprietário.
3. Limitações na Utilização do Imóvel
A irregularidade do imóvel muitas vezes implica em limitações quanto ao seu uso. Dependendo da natureza da irregularidade, o proprietário pode ser proibido de fazer alterações na propriedade, construir novas estruturas ou até mesmo utilizar a propriedade para determinados fins, como negócios comerciais.
4. Dificuldades na Venda ou Aluguel
Vender ou alugar um imóvel irregular pode ser uma tarefa árdua. Muitos compradores e locatários em potencial evitam imóveis com questões de regularização, tornando o processo de venda ou aluguel mais demorado e complexo, principalmente pelo fato de não ter acesso a financiamentos. Isso pode resultar em períodos prolongados de vacância ou na necessidade de baixar o preço para atrair interessados.
Em resumo, os impactos negativos de se ter um imóvel irregular são diversos e podem afetar tanto a esfera financeira quanto a qualidade de vida do proprietário. A busca por uma aquisição imobiliária deve sempre incluir a verificação minuciosa da situação legal da propriedade, a fim de evitar esses problemas potencialmente devastadores.
Ao adquirir um imóvel, buscar orientação legal é fundamental para lidar com as possíveis implicações negativas e se você já possui um imóvel que não está devidamente regularizado, o ideal é buscar soluções para regularizar a situação da propriedade o quanto antes, a fim de minimizar seus riscos.
Luana Telêmaco Furtado
Advogada especialista em Direito Imobiliário
